Frágeis Deuses

Quem assistiu pela TV Câmara a votação do novo Código Florestal ficou impressionado com a capacidade desses homens e mulheres produzirem momentos de desesperança e preocupação com o futuro do país. A maioria com posições marcadas, sem qualquer interesse em debater o Código e produzir um projeto sustentável. Cada manifestação desses senhores gerava um sentimento de repúdio e indignação. Não havia qualquer preocupação com as futuras gerações de brasileiros. Isolados naquele Planalto sentem-se descolados da vida do povo que os elegeu. Pensando bem, é melhor que a EC 29 da saúde continue nas gavetas. Há grande chance da situação piorar.

Objetivos do Milênio (*)

Brasil tem municípios com grande melhoria e outros com retrocesso nos Objetivos do Milênio; novo portal tenta levar metas às prefeituras

DAYANNE SOUSA
da PrimaPagina

Reduzir pela metade a pobreza extrema é uma das metas da ONU em que o Brasil evoluiu, como um todo. Mas, em 433 municípios, o que aconteceu foi o oposto: o número de pobres cresceu de 1991 a 2000 (últimos dados disponíveis sobre o tema). Esse tipo de desigualdade motivou a criação do Portal ODM, um site acompanha o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos 5.564 municípios brasileiros. Os ODM são uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015 e que agora estão sendo adaptadas para os municípios do Brasil.


“As médias são perversas”, diz o coordenador executivo do Núcleo de Apoio a Políticas Públicas e um dos responsáveis pelo Portal, Sergio Andrade. “O Brasil avança na média, mas os problemas locais continuam”, acrescenta.


Exemplo disso é o município de Manari (PE) que, em 1991, tinha 87,8% da população vivendo com menos de meio salário mínimo, a linha de pobreza considerada pelo Portal para os municípios. Esse percentual de pessoas vivendo com menos salário mínimo cresceu e chegou a 89,99% em 2000. Manari é o município de mais baixo IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), uma adaptação do IDH aos indicadores regionais brasileiros. O pior desses casos é o da cidade de Palmares Paulista (SP), onde o número de pessoas vivendo abaixo do indicador de pobreza do Portal cresceu 153,6% no mesmo período. Ao todo 2769 cidades (das 5507 para as quais havia dados desse indicador até 2000) tiveram desempenho pior que o do Brasil como um todo.


Na outra ponta, mostra o portal, 11 municípios (todos do Rio Grande do Sul) conseguiram reduzir o número de pessoas na pobreza em 2000 para um quarto do que era em 1991. Paraí obteve o melhor desempenho com uma redução 81% dos habitantes que viviam com menos de meio salário mínimo.


Para reduzir essas discrepâncias, a equipe do site espera inserir os ODM na agenda de governo dos prefeitos que assumem em 2009. Para Ana Rosa Soares, do PNUD, o portal marca uma nova fase de estímulo aos ODM no Brasil. “Hoje o governo federal já está bem envolvido, tem trabalhos importantes na área, mas queremos que os ODM sejam alcançados por todos, na esfera local”.


Adaptações


Alcançar as metas, porém, não é responsabilidade integral do município. A pobreza, como no caso de Manari, depende de outros fatores: “é uma questão estrutural do país que um município não resolve sozinho, mas ele também é um ator importante”, argumenta Sergio. “A ideia não é culpar um município por não alcançar uma meta da ONU, mas sim fazer com que ele progrida e que estabeleça sua própria meta”, afirma Ana Rosa.


Usar as mesmas metas para o governo de uma nação ou de uma pequena cidade pode parecer uma dificuldade, mas os idealizadores do Portal são unânimes em dizer que isto é possível. “A cidade é onde a vida acontece de verdade”, diz Luciana Brenner, coordenadora do Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis). Para ela, a capacidade de mobilização, de apoio da população às ações de governo, torna-se maior quanto mais locais forem as ações.


Para reunir os dados, o Portal ODM fez uma seleção de índices que são compatíveis à realidade municipal e que têm relação com as metas. Cabe ao município compreender os desafios que lhes são mais pertinentes e até decidir se vai incluir outros dados, traçar outras metas próprias que vão de encontro aos ODM, explica Luciana. “O Portal traz o feijão com arroz para mostrar como os ODM estão e os municípios, para efeitos de planejamento, podem trazer mais indicadores”, acrescenta Sergio Andrade
(*)Do site PNUD Brasil

Nobre

A perda de um filho é o que existe de mais doloroso. A família do piloto de corridas transformou este momento em um grande gesto de nobreza ao doar seus órgãos.

Dengue

Quem estiver interessado na abordagem correta deste assunto está convidado a acessar o blog Vetores Patogênicos da entomologista Bia Lopes.

Aborto

Extraído do trabalho do Ministério da Saúde "20 anos de pesquisas sobre aborto no Brasil":
Perfil das mulheres brasileiras que abortam: "predominantemente, adolescentes entre 17 e 19 anos, em relacionamento conjugal estabelecido, dependentes economicamente da família ou do companheiro, as quais são planejaram a gravidez e abortam com misoprostol(*)"
Esse tema foi indutor da campanha eleitoral. A campanha terminou mas o aborto continua sendo assunto de saúde pública.
(*)Cytotec (C)

Obama

Na mocidade ouvi muito uma frase conhecida:"o esquerdismo é a doença infantil do comunismo". Muitos anos se passaram e os protestos contra a visita de Obama me fizeram lembrar desta frase antiga. Se existe dirigente no mundo que recebeu uma herança maldita, este foi Obama. Guerras descabidas, maior crise econômica das últimas décadas, alianças de longa data com tiranos e um grande sentimento anti americano no mundo. Obama assumiu várias promessas de campanha,entre elas uma nova organização no sistema de saúde americano, já comentado neste espaço, que incluiria 40 milhões de americanos. Forças conservadoras tipo tea party, saras palhins etc criam constantemente obstáculos ao seu governo e o obrigam a recuar de posições que são, de modo falso, confundidas com "socialismo".
Os Estados Unidos são o único país desenvolvido do mundo que tem grande parte de seus cidadãos excluídos de cobertura na saúde. Único.
Portanto, "companheiros", peguem leve e dêem uma chance a um novo mundo.

Acolhimento

Os hospitais de emergência são sempre mal avaliados em qualquer pesquisa que se faça.A razão é a mesma sempre. Estas unidades são o "desafogo" de um sistema implantado com imperfeições e uma rede inexistente.
Não há no mundo hospital de emergência que atenda o número de pacientes atendidos nos nossos. É a nossa assídua frequentadora da mídia conhecida como superlotação.
A iniciativa para enfrentar este problema por parte das secretarias de sáude é o chamado Acolhimento com Classificação de Risco que de modo resumido é: pacientes com perfil ambulatorial serão encaminhados para a Atenção Primária e os demais passarão por uma avaliação que os classificará conforme a sua gravidade. Baseado nessa classificaçao se dará o tempo de espera/atendimento. Assim o atendimento é baseado na gravidade e não na ordem de chegada. Essa é uma reinvidicação, justa,de todo profissional que trabalha nas emergências.
Para que esse acolhimento funcione corretamente é preciso que ele seja qualificado, porque é na recepção que o cliente espera ter a sua necessidade atendida. A qualificaçao envolve a escuta, compreeensão e respeito a pessoa. Esta qualificação conseguirá captar necessidades particulares, não incomuns, de clientes que se dirigem a emergência com dinheiro de ida e volta da passagem, causando transtorno seu encaminhamento a uma segunda unidade. Essa é uma realidade impensável em Manchester, cidade onde foi criado esse protocolo.
Os encaminhamentos têm que oferecer a garantia de atendimento e resolutividade. Importante: que toda unidade esteja envolvida com esse processo.
Um acolhimento falsamente qualificado não servirá ao cliente, mas atenderá somente a necessidade de diminuir a demanda.

SUS

Com o disseminado modelo de gestão por OSS, OSCIPS, Fundações etc, o pioneiro e ambicioso projeto social chamado SUS está morto. Quando se criticar o sistema de saúde brasileiro não estaremos falando do SUS. Seus conceitos de universalização, descentralização, integralidade, equidade e controle social não norteiam o que existe hoje no país. Foi um sonho que, por diversos interesses, gestores se esforçaram em desconstruir.
O sistema de saúde no Brasil não é perfeito, mas ele não se chama SUS.

"IPEA" da saúde (Atualizado)

Uma das sugestões contida em um programa de saúde foi a criação de uma instituição com perfil semelhante ao IPEA. Sua missão seria a análise da volumosa produção de trabalhos nesta área, bem como, produção própria. O objetivo seria subsidiar a gestão em saúde pública de algum ente governamental. Seus integrantes poderiam ser selecionados dentro dos quadros funcionais existentes. A produção de trabalhos relevantes, de certa forma, fica sub utilizada por não haver um sistema dinâmico de consolidação e eventual aproveitamento nas diversas áreas gerenciais da saúde pública.

Avaliação

Quem quiser conhecer a realidade do sistema público de saúde de S.Paulo após 3 períodos de governo com modelo de gestão baseado na terceirização via OSS/OSCIPs, basta acessar o seguinte link:

http://www.tvcultura.com.br/jornal-da-cultura/programa/jc20110104 (2º bloco)

É interessante que o centro da discussão até então apontado para os bons resultados das OSS (?) é desviado para a necessidade do reembolso pelos planos/seguros de saúde ao SUS como forma de melhorar o financiamento do sistema.
S.Paulo gastou mais de 12 bilhões de reais na saúde e apresenta todas as mazelas do sistema gerido pela administração direta(AD).
Preocupação: O Rio trilha o mesmo caminho, loteando unidades de saúde com OSS que, despreparadas, colocam anúncios nos jornais procurando médicos com promessa de salários atraentes. Porque a AD não paga melhores salários e investe nos ambientes de trabalho se os recursos existem ?

"Bode expiatório"

Tudo já foi dito sobre esta terrível tragédia nas belas cidades serranas do RJ. Mas, é necessário falar mais um pouco sobre a atuação dos nossos políticos. A recente hedionda e mesquinha disputa por ministérios mostrou a face destes cidadãos. O empenho com que se lançam a captura de um ministério, via partidos ou padrinhos, leva-nos supor que tenham planos, projetos ou estejam prontos a formularem políticas públicas para atenderem as necessidades vividas pela sociedade. Engano. Eles não tem planos e se os têm é só fachada. Seus reais objetivos são auferirem vantagens pessoais e dos seus protegidos que o poder propicia.
Os recursos escassos são parte da verdade, haja vista os dois recentes mega projetos, Olimpíadas e Copa do Mundo. Nossos políticos são preguiçosos, e na maioria dos casos despreparados para a função. Atingiram seus cargos pela via do voto iludido, pelo apadrinhamento ou trocando favores. Não há o mérito,tanto faz se um profissional tem bom desempenho ou não.O importante é a sua capacidade de articular, seu "jogo de cintura', seja lá o que isso signifique, e claro, sua disposição de atender seus pares. Convivi de forma periférica com esse mundo, o que não me impediu de rejeitá-lo a tempo de manter minha dignidade. Pedi demissão. Tenho minha consciência em paz e neste momento devastada por estas perdas. Vamos aguardar quantos constrangidos com tamanho sofrimento terão a grandeza de entregarem seus cargos.

Avaliação & Monitoramento

O ex ministro Roberto Campos costumava dizer que " O Brasil era um país que planejava, não realizava e depois avaliava". Lembrei-me desta frase ao saber do interesse do novo ministro da saúde em estabelecer avaliação e monitoramento do desempenho do sistema de saúde. No sentido de colaboração citaria vários bons projetos existentes que se prestam de modo eficaz a esta tarefa:

1. PNASS: O Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde é um instrumento de apoio à Gestão do SUS no tocante à Qualidade da Assistência oferecida aos usuários do Sistema Único de Saúde.
A avaliação em saúde tem como pressuposto a avaliação da eficiência, eficácia e efetividade das estruturas, processos e resultados relacionados ao risco, acesso e satisfação dos cidadãos frente aos serviços públicos de saúde na busca da resolubilidade e qualidade.

2. TERMO DE REFERÊNCIA DA QUALIDADE HOSPITALAR

3. PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

4. PRO-ADESS: esse projeto pretende desenvolver uma metodologia de análise para avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro.

Este último desenvolvido por um grupo de pesquisadores e financiado pela FINEP tem a sua matriz apresentada abaixo.

Mercadante

É preciso ficar atento ao ministro da Ciência e Tecnologia, ex-Senador paulista Mercadante. Há pouco tempo, quando era senador, foi um dos primeiros a defender repartição dos royalties do Rio de Janeiro. Agora, na condição de Ministro, circula a informação, à confirmar, que deseja tirar a sede da FINEP do Rio de Janeiro. O Ministro foi derrotado duas vezes no seu Estado e quer dar a conta para o Rio pagar.

Esperança perdida

Sergio Cortes não!

Novo Jornal do CREMERJ: desperdício de dinheiro dos médicos.

Os Médicos e a Presidente

Neste final de semana um grupo de médicos paulistas se reuniu com a Presidente eleita. Este grupo incluía Drauzio Varella e Roberto Kalil Filho, este último responsável pelo seu tratamento. A ideia era expor observações desses profissionais sobre os problemas que afetam a saúde no Brasil. As sugestões informadas na mídia são preocupantes: Drauzio Varella criticou as campanhas do M.Saúde rotulando-as de ineficientes. E propôs massificar campanhas pelas redes de televisão. Outros médicos tiveram como principal preocupação o financiamento de pesquisas. Essas análises são equivocadas. As campanhas do atual governo foram eficazes e apresentam resultados com o decréscimo de agravos ligados a elas, ex. DPOC e acidentes de trajeto. Ter o financiamento de pesquisas como principal preocupação é total desconhecimento da realidade da saúde no país. O perigo de obter avaliações de médicos que dedicam boa parte do seu tempo a iniciativa privada, longe da beira de um leito público, é esse. Exemplo mais ou menos recente é o do conceituado superintendente do Einstein, Dr. Claudio Lottenberg, nomeado secretário de saúde da Prefeitura de S.Paulo no início do governo Serra ficou poucos meses no cargo por não ter se "adaptado ao serviço público". O então Prefeito Serra o teria considerado com pouco conhecimento do SUS. As adversidades do serviço público de saúde são imensas e é muito difícil para quem exerce sua função no setor privado rico ter o mesmo sucesso.
Houve uma manifestação positiva da Presidente: O Ministério da Saúde não será uma "moeda política".
Procurando, com esse espírito, a Presidente encontrará no setor público do país um nome que preencha as necessidades do cargo. Ao seu lado está um deles, o médico Palocci. Para uma das prioridades da agenda Brasil porque não?

Rio

Há 50 anos a capital do país foi transferida para Brasília. Como se sabe, nada mudou, Brasília não se tornou um polo irradiador de progresso, não extinguiu a corrupção e se torna cada vez mais uma coisa distante da nação. Esta história é para lembrar que junto com a mudança, a cidade do Rio de Janeiro, então capital, foi esbulhada com a transferência dos três poderes sem nenhuma contra partida.Quem se der o trabalho de consultar os jornais da época vai verificar como a cidade ficou de pires na mão pedindo recursos para sobreviver. Agora, mais uma vez, sem nenhum respeito aos cariocas e fluminenses, retiram do estado o que lhe é de direito na exploração do petróleo. Os especialistas nos lembram que ao contrário das outras mercadorias, o ICMS, no caso do petróleo, é cobrado no estado consumidor. Por isso recebemos esses recursos. A nossa falta de "bairrismo" deixa a vontade demagogos e oportunistas na ação de nos empobrecer. As consequências são danosas, em especial para as políticas sociais. O Brasil exerce a sua vocação de não atingir sua grandeza. E esse espaço perde cada vez mais o seu sentido.

Diferente

A grandeza da vitória política se apequena com a voracidade, por parte dos políticos, de cargos no governo. Pensam ter tido papel relevante na votação.
Enganam-se todos: segmentos da mídia, que mais uma vez teve o seu candidato derrotado, os políticos a quem boa parte da sociedade não nutre nenhum respeito e a opinião pública diluída em falsas celebridades, acadêmicos de currículo ralo e presunçosos. É preciso ter cuidado e caminhar ao largo. A saúde é um dos ministérios que há muito tempo é refém de um partido político. Por isso,com uma ou duas exceções, é sempre motivo de frustrações por parte dos profissionais da área. O fato novo. eleição de uma mulher, motivaria uma maneira diferente de escolher ocupantes dos cargos, em particular os cargos técnicos. Caso contrário a história se repetirá.

César Maia

Fui nomeado e convivi com o ex-Prefeito César Maia. Ele é uma das pessoas mais brilhantes que conheci. Fazendo o retrospecto das gestões de vários prefeitos, ele foi o melhor, no primeiro mandato, e o pior prefeito do Rio nos seus dois últimos mandatos. Na saúde pública não tenho nenhuma dúvida. As melhores condições de trabalho existiram nos anos do seu primeiro mandato. Por outro lado os piores momentos foram vividos nos dois últimos, em especial o período 2000-2004. Como leigo identifico sua trajetória com a do Brizolla: ascensão, um bom governo, do qual ele fez parte, declínio com perda de prestigio a ponto de não se eleger senador. Uma tentativa, modesta, de explicação seria que seus colaboradores no primeiro governo eram técnicos de respeitável competência em suas áreas. Nos dois últimos períodos fez a opção por um secretariado político e pouco técnico.
Sua trajetória recente arranha a sua biografia. Seria bom se a recente derrota o conduzisse a um período sabático para se reencontrar com a sua história.

Incompetência (reescrito)

A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do RJ, na gestão Sergio Cortez, é o exemplo acabado da incompetência. As competências da esfera estadual são bem definidas, a ela cabe entre outras, gerenciar a media e alta complexidade. Mas a atual gestão priorizou a criação das onerosas UPAs, atribuição municipal, afundando-se no subsistema de emergência. A proclamada integração dos três poderes no Estado é uma oportunidade única para ações que tornem o sistema mais eficaz.
Exemplos: repassar para o município todos os hospitais com perfil emergencial, compartilhando com aqueles municípios de orçamento insuficiente. A gestão seria municipal. Receber as unidades municipais com perfil de especialidades ex. Hospital Jesus e Piedade no Rio. Investir nas suas unidades próprias com esse perfil. Ajudaria muito nessa crise de leitos intensivos. Administrar de maneira competente, como na gestão Joaquim Ribeiro, o programa de Transplantes. Regular a média e alta complexidade interagindo com a esfera federal. Ocupar os cargos com técnicos competentes e reconhecida experiência na rede assistencial pública, de preferência oriundos das áreas de atenção primária e emergência. Profissionais sérios destas áreas têm a dimensão das necessidades da população na dinâmica do dia a dia. Em quatro anos dá para avançar muito neste sistema e evitar mortes e sofrimento.